INFORMAMOS QUE O EVENTO DE DIVULGAÇÃO DO PERS PREVISTO PARA O DIA 05 DE JUNHO EM SÃO JOSÉ FOI TRANSFERIDO PARA O DIA 13 DO MESMO MÊS, MANTENDO-SE A MESMA PROGRAMAÇÃO E O LOCAL ANTERIORMENTE DIVULGADO. O EVENTO A SER REALIZADO EM CHAPECÓ (NO DIA 07 DE JUNHO) PERMANECE INALTERADO.
DIRETRIZES,
ESTRATÉGIAS, METAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES - PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DE SANTA CATARINA (PERS/SC)
A fase de elaboração de
prognóstico consiste em objetivo natural após concluída a fase de construção
dos cenários alternativos. A metodologia aplicada, por meio de subsídios
técnicos, permitiu projetar as necessidades de melhorias para os diferentes
grupos de resíduos sólidos.
A elaboração do
prognóstico visa estabelecer encaminhamentos a serem adotados pelo Estado para
atender as demandas levantadas. Estes encaminhamentos estão organizados em
curto, médio e longo prazo.
Para a apresentação das proposições e validação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina (PERS/SC) – META 4, serão realizados cinco eventos destinados aos atores sociais envolvidos, como representantes do setor público, setor privado e da sociedade organizada; instituições de âmbito estadual, regional e local, a saber:
13/03/2018 – Audiência Pública em Chapecó;
15/03/2018 – Audiência Pública em Curitibanos;
19/03/2018 – Audiência Pública em Criciúma;
20/03/2018 – Audiência Pública em São José;
22/03/2018 – Audiência Pública em Joinville.
A inscrição nos eventos poderá ser
realizada através do site: www.magixeventos.com.br/portal.
Informamos que a Minuta do Relatório “Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência", integrante a Meta 3 do processo de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina, encontra-se disponível para download na aba “Documentos”.
As proposições (críticas, dúvidas, sugestões e complementações), referentes ao conteúdo do relatório, deverão ser enviadas, através da aba “Dúvidas/Sugestões”, até o dia 05 de janeiro de 2018.
Os Planos Estaduais de
Resíduos Sólidos (PERS) são instrumentos da Política Nacional de Resíduos
Sólidos que permitem aos Estados o conhecimento do panorama atual e o
planejamento de ações visando atender às metas imediatas e de curto, médio e
longo prazo para a gestão adequada de resíduos sólidos.
Mediante a conclusão da
segunda meta referente ao processo de construção do PERS/SC, a qual tratou com
precisão do Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado, a fase de prognóstico se
faz pertinente através da elaboração de estudos de prospecção com a respectiva
escolha do cenário de referência (Meta 3), cenário este que servirá de base
para elaboração das diretrizes, estratégias, metas, programas, projetos e ações
do PERS/SC (Meta 4).
O atual estágio do PERS
pretende realizar uma análise prospectiva da situação futura da gestão de
resíduos sólidos no território catarinense por meio da construção de cenários,
metodologia mais apropriada para o desenho de ambientes futuros e alternativos,
quando as consequências de decisões de hoje se concretizarão nos anos seguintes.
Os cenários alternativos serão construídos
com base nas informações (qualitativas e quantitativas) do diagnóstico, a fim
de que a situação futura do setor no Estado seja mensurada com precisão por
meio de um cenário de referência. Para a apresentação e validação dos Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário
de Referência – META 3, da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina (PERS/SC),
serão realizados cinco eventos (datas e locais indicados na notícia anterior)
destinados aos atores sociais envolvidos, como representantes do setor público,
setor privado e da sociedade organizada; instituições de âmbito estadual, regional
e local.
A participação da sociedade, como um
todo, é de suma importância, uma vez que, o PERS/SC deve fundamentar os
objetivos, as metas, os programas, os projetos e as ações do Estado, atendendo
as necessidades das atuais e futuras gerações, em um período de 20 anos, no que
diz respeito ao sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), através da Empresa Premier Engenharia e Consultoria realizará nas datas abaixo a apresentação
do PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM SANTA CATARINA - META 2, da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina (PERS/SC).
29 agosto de 2017 – 8h
CENTRO POLITÉCNICO FACULDADE UCEFF
Av.: Irineu Bornhausen, 2045 E - Bairro Quedas do Palmital, Chapecó/SC.
31 de agosto de 2017 – 8h
ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Rua: Marcos Gonçalves de Faria, 427, São José, Curitibanos/SC
04 de setembro de 2017 – 8h
EVENTO BRASIL, Rua: Assis Brasil, 5880, Ponta de Baixo, São José/SC
06 de setembro de 2017 – 8h
ACIC - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CRICIÚMA - CENTRO EMPRESARIAL DE CRICÍUMA
Rua: Ernesto Bianchini Góes, 91, Próspera, Criciúma/SC
12 de setembro de 2017 – 8h
UNIVILLE - CAMPUS JOINVILLE, Rua: Paulo Malschitzki,
10 - Zona Industrial Norte, Bloco da Reitoria, Joinville/SC
Está em andamento a coleta de informações acerca do gerenciamento dos diferentes resíduos sólidos gerados nos municípios catarinenses, com o intuito de subsidiar o Relatório “Panorama dos Resíduos Sólidos em Santa Catarina”, integrante ao processo de construção do PERS. Através de fornecimento de login e senha pela Empresa Premier, os representantes das prefeituras poderão inserir informações referentes as quantidades e as etapas de gerenciamento que compõem o ciclo dos resíduos sólidos gerados em âmbito municipal.
Os eventos de Divulgação da Elaboração do PERS/SC aconteceram nos dias 04 e 06 de abril de 2017, respectivamente, nos municípios de São José e Chapecó. Em ambos, representantes da Premier Engenharia e da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável realizaram a capacitação dos atores sociais presentes, apresentando uma visão geral da elaboração do Plano, suas etapas de construção, bem como a legislação relativa a resíduos e suas implicações. Representantes do Ministério Público Estadual e de agências reguladoras (ARIS e ARESC) também participaram ativamente dos eventos, apresentando suas atuais ações no setor. Diversos segmentos da sociedade (universidades, prefeituras, empresas privadas, ONG’s, entre outros) também se fizeram representados, inclusive expondo e registrando seus anseios e suas expectativas em relação ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Foi realizada na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no dia 19 de janeiro de 2016, uma reunião entre os engenheiros da Premier Engenharia e o Promotor Paulo Antonio Locatelli, responsável pela Promotoria do Meio Ambiente, com o objetivo de informar o início da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Na oportunidade, além da exposição do andamento da parte técnica do processo de construção do PERS por parte da Consultora, o ilustre membro do MP/SC foi convidado e aceitou prontamente a palestrar nos eventos de divulgação da elaboração do Plano, os quais ocorrerão nos dias 04 e 06 de abril de 2017, respectivamente nos municípios de São José e Chapecó.
Foi assinada nesta quinta-feira, 24, a ordem de serviço para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/SC). “A gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a saúde pública e qualidade ambiental. Santa Catarina foi pioneira na eliminação dos lixões, e o plano permitirá ao Estado traçar estratégias e avançar ainda mais neste sentido”, explica o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini. O ato foi realizado no gabinete da secretaria, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis.
A participação social representa, sem dúvida alguma, um enorme desafio para a construção da democracia, uma vez que se constitui como instrumento norteador de avaliação da eficácia da gestão das políticas e serviços públicos por parte da população, além de estimular a transparência dos processos decisórios com foco no interesse da coletividade. Neste contexto, a adoção deste princípio tem como objetivo gerar um instrumento de gestão coerente e adequado com a realidade local e capaz de promover a melhoria da qualidade de vida das populações locais e da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. No âmbito do Plano Estadual de Resíduos Sólidos um dos grandes desafios do Projeto de Mobilização Social (o qual se encontra em andamento, com prazo de finalização para fevereiro do corrente ano) será o de criar o comprometimento da população com todas as etapas do Plano, onde os grupos interessados e a população em geral assumem papéis fundamentais para o resultado final de todo o planejamento
