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PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, METAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES - PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTA CATARINA (PERS/SC)

A fase de elaboração de prognóstico consiste em objetivo natural após concluída a fase de construção dos cenários alternativos. A metodologia aplicada, por meio de subsídios técnicos, permitiu projetar as necessidades de melhorias para os diferentes grupos de resíduos sólidos.

A elaboração do prognóstico visa estabelecer encaminhamentos a serem adotados pelo Estado para atender as demandas levantadas. Estes encaminhamentos estão organizados em curto, médio e longo prazo.

Para a apresentação das proposições e validação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina (PERS/SC) – META 4, serão realizados cinco eventos destinados aos atores sociais envolvidos, como representantes do setor público, setor privado e da sociedade organizada; instituições de âmbito estadual, regional e local, a saber:

13/03/2018 – Audiência Pública em Chapecó;

15/03/2018 – Audiência Pública em Curitibanos;         

19/03/2018 – Audiência Pública em Criciúma;

20/03/2018 – Audiência Pública em São José;

22/03/2018 – Audiência Pública em Joinville.

A inscrição nos eventos poderá ser realizada através do site: www.magixeventos.com.br/portal.

A participação da sociedade, como um todo, é de suma importância, uma vez que, o PERS/SC deve fundamentar os objetivos, as metas, os programas, os projetos e as ações do Estado, atendendo as necessidades das atuais e futuras gerações, em um período de 20 anos, no que diz respeito ao sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
CONSULTA - RELATÓRIO CENÁRIOS (META 3)

Informamos que a Minuta do Relatório “Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência", integrante a Meta 3 do processo de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina, encontra-se disponível para download na aba “Documentos”.

As proposições (críticas, dúvidas, sugestões e complementações), referentes ao conteúdo do relatório, deverão ser enviadas, através da aba “Dúvidas/Sugestões”, até o dia 05 de janeiro de 2018.


ESTUDOS DE PROSPECÇÃO E ESCOLHA DO CENÁRIO DE REFERÊNCIA

Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos (PERS) são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos que permitem aos Estados o conhecimento do panorama atual e o planejamento de ações visando atender às metas imediatas e de curto, médio e longo prazo para a gestão adequada de resíduos sólidos.

Mediante a conclusão da segunda meta referente ao processo de construção do PERS/SC, a qual tratou com precisão do Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado, a fase de prognóstico se faz pertinente através da elaboração de estudos de prospecção com a respectiva escolha do cenário de referência (Meta 3), cenário este que servirá de base para elaboração das diretrizes, estratégias, metas, programas, projetos e ações do PERS/SC (Meta 4).

O atual estágio do PERS pretende realizar uma análise prospectiva da situação futura da gestão de resíduos sólidos no território catarinense por meio da construção de cenários, metodologia mais apropriada para o desenho de ambientes futuros e alternativos, quando as consequências de decisões de hoje se concretizarão nos anos seguintes.

Os cenários alternativos serão construídos com base nas informações (qualitativas e quantitativas) do diagnóstico, a fim de que a situação futura do setor no Estado seja mensurada com precisão por meio de um cenário de referência. Para a apresentação e validação dos Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência – META 3, da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina (PERS/SC), serão realizados cinco eventos (datas e locais indicados na notícia anterior) destinados aos atores sociais envolvidos, como representantes do setor público, setor privado e da sociedade organizada; instituições de âmbito estadual, regional e local.

A participação da sociedade, como um todo, é de suma importância, uma vez que, o PERS/SC deve fundamentar os objetivos, as metas, os programas, os projetos e as ações do Estado, atendendo as necessidades das atuais e futuras gerações, em um período de 20 anos, no que diz respeito ao sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA META 2 CONCLUÍDAS
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As audiências públicas referentes à apresentação do Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado foram concluídas na primeira quinzena de setembro, sendo estas realizadas nos municípios de Chapecó, Curitibanos, São José, Criciúma e Joinville.
As contribuições pertinentes coletadas durante a realização das audiências serão incorporadas na versão consolidada do relatório técnico relativo ao diagnóstico elaborado.
APRESENTAÇÃO DO PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM SANTA CATARINA

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), através da Empresa Premier Engenharia e Consultoria realizará nas datas abaixo a apresentação  

do PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM SANTA CATARINA - META 2, da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina (PERS/SC)

  

29 agosto de 2017 – 8h

 CENTRO POLITÉCNICO FACULDADE UCEFF

Av.: Irineu Bornhausen, 2045 E - Bairro Quedas do Palmital, Chapecó/SC.
 

31 de agosto de 2017 – 8h

ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Rua: Marcos Gonçalves de Faria, 427, São José, Curitibanos/SC

  

04 de setembro de 2017 – 8h

EVENTO BRASIL, Rua: Assis Brasil, 5880, Ponta de Baixo, São José/SC

 

06 de setembro de 2017 – 8h

ACIC - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CRICIÚMA - CENTRO EMPRESARIAL DE CRICÍUMA

Rua: Ernesto Bianchini Góes, 91, Próspera, Criciúma/SC

 

12 de setembro de 2017 – 8h

UNIVILLE - CAMPUS JOINVILLE, Rua: Paulo Malschitzki,

10 - Zona Industrial Norte, Bloco da Reitoria, Joinville/SC

Coleta de Informações para o Diagnóstico
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Está em andamento a coleta de informações acerca do gerenciamento dos diferentes resíduos sólidos gerados nos municípios catarinenses, com o intuito de subsidiar o Relatório “Panorama dos Resíduos Sólidos em Santa Catarina”, integrante ao processo de construção do PERS. Através de fornecimento de login e senha pela Empresa Premier, os representantes das prefeituras poderão inserir informações referentes as quantidades e as etapas de gerenciamento que compõem o ciclo dos resíduos sólidos gerados em âmbito municipal.

Eventos de Divulgação da Elaboração do PERS
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Os eventos de Divulgação da Elaboração do PERS/SC aconteceram nos dias 04 e 06 de abril de 2017, respectivamente, nos municípios de São José e Chapecó. Em ambos, representantes da Premier Engenharia e da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável realizaram a capacitação dos atores sociais presentes, apresentando uma visão geral da elaboração do Plano, suas etapas de construção, bem como a legislação relativa a resíduos e suas implicações. Representantes do Ministério Público Estadual e de agências reguladoras (ARIS e ARESC) também participaram ativamente dos eventos, apresentando suas atuais ações no setor. Diversos segmentos da sociedade (universidades, prefeituras, empresas privadas, ONG’s, entre outros) também se fizeram representados, inclusive expondo e registrando seus anseios e suas expectativas em relação ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Reunião com o MP/SC
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Foi realizada na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no dia 19 de janeiro de 2016, uma reunião entre os engenheiros da Premier Engenharia e o Promotor Paulo Antonio Locatelli, responsável pela Promotoria do Meio Ambiente, com o objetivo de informar o início da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Na oportunidade, além da exposição do andamento da parte técnica do processo de construção do PERS por parte da Consultora, o ilustre membro do MP/SC foi convidado e aceitou prontamente a palestrar nos eventos de divulgação da elaboração do Plano, os quais ocorrerão nos dias 04 e 06 de abril de 2017, respectivamente nos municípios de São José e Chapecó.

Assinatura da Ordem de Serviço
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Foi assinada nesta quinta-feira, 24, a ordem de serviço para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/SC). “A gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a saúde pública e qualidade ambiental. Santa Catarina foi pioneira na eliminação dos lixões, e o plano permitirá ao Estado traçar estratégias e avançar ainda mais neste sentido”, explica o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini. O ato foi realizado no gabinete da secretaria, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis.

Projeto de Mobilização Social do PERS

A participação social representa, sem dúvida alguma, um enorme desafio para a construção da democracia, uma vez que se constitui como instrumento norteador de avaliação da eficácia da gestão das políticas e serviços públicos por parte da população, além de estimular a transparência dos processos decisórios com foco no interesse da coletividade. Neste contexto, a adoção deste princípio tem como objetivo gerar um instrumento de gestão coerente e adequado com a realidade local e capaz de promover a melhoria da qualidade de vida das populações locais e da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. No âmbito do Plano Estadual de Resíduos Sólidos um dos grandes desafios do Projeto de Mobilização Social (o qual se encontra em andamento, com prazo de finalização para fevereiro do corrente ano) será o de criar o comprometimento da população com todas as etapas do Plano, onde os grupos interessados e a população em geral assumem papéis fundamentais para o resultado final de todo o planejamento

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