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PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

Ações: RI = Resíduos Industriais

META	D1-M1	Resíduos Perigosos E Não Perigosos Com Destinação Final Ambientalmente Adequada
OBJETIVO		% De Resíduos Industriais Com Destinação Final Ambientalmente Adequada
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
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PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M1.1	Formalizar, Por Instrumento Legal, A Definição Do Conceito De Rejeito Industrial Para O Setor Em Santa Catarina
D1-M1.2	Apoiar, Tecnicamente, Os órgãos Competentes A Exigirem Dos Responsáveis (geradores E Empresas Especializadas) Tratamento Adequado Para Os Resíduos Industriais, Previamente A Sua Disposição Final, Atendendo à Definição De Rejeito
D1-M1.3	Promover, Através De Medidas Indutoras E Linhas De Financiamento, A Implantação De Unidades (instalações) Regionais/setoriais De Destinação De Resíduos Industriais, De Modo A Solucionar Problemas Em âmbito Regional E Minimizar Custos
D1-M1.4	Oferecer Subsídio Técnico E Instucional Na Busca De Novas Tecnologias De Tratamento E Disposição Final Para Os Resíduos Industriais, Que Atendam A Legislação Ambiental Vigente E Que Possam Suprir Lacunas Diagnosticas Pelo Inventário Estadual De Resíduos Industriais
D1-M1.5	Verificar E Monitorar, Através Dos Dispositivos De Auxílio (Sistema MTR, Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos E Inventário Estadual) E Dos órgãos Fiscalizadores, A Situação Da Destinação Final Dos Resíduos Industriais Gerados No Estado

META	D1-M2	Recuperar As áreas Degradadas Por Disposição Inadequada De Resíduos Industriais
OBJETIVO		% De áreas Degradadas Recuperadas
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
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PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M2.1	Realizar Levantamento Preliminar Das áreas Degradadas Por Disposição Inadequada De Resíduos Industriais No Estado
D1-M2.2	Estimular A Elaboração, Por Parte Dos Responsáveis, De Estudos E Projetos Para A Reabilitação Das áreas Identificadas No Levantamento Preliminar
D1-M2.3	Promover, Por Meio De Medidas Indutoras E Linhas De Financiamento, A Remediação Das áreas Degradadas Identificadas, Bem Como O Posterior Monitoramento Dessas áreas
D1-M1.4	Oferecer Subsídio Técnico E Instucional Na Busca De Novas Tecnologias De Tratamento E Disposição Final Para Os Resíduos Industriais, Que Atendam A Legislação Ambiental Vigente E Que Possam Suprir Lacunas Diagnosticas Pelo Inventário Estadual De Resíduos Industriais
D1-M1.5	Verificar E Monitorar, Através Dos Dispositivos De Auxílio (Sistema MTR, Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos E Inventário Estadual) E Dos órgãos Fiscalizadores, A Situação Da Destinação Final Dos Resíduos Industriais Gerados No Estado

META	D2-M3	Reduzir A Geração De Rejeitos Nas Indústrias Catarinenses, Com Base No Inventário Estadual De Resíduos Industriais
OBJETIVO		% De Redução Da Geração De Rejeitos Industriais
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D2-M3.1	Buscar, Por Meio De Parcerias, Oportunidades De Inovações Tecnológicas A Serem Implementadas No Estado Quanto A Alternativas Para Reaproveitamento Dos Resíduos Sólidos Gerados Nas Indústriais
D2-M3.2	Disseminar E Apoiar O Uso De Tecnologias Que Utilizam Resíduos Sólidos, Materiais Reciclados E Recicláveis Gerados Nas Indústrias, Como Insumos E Matérias-primas Nos Processos De Produção Das Unidades Industriais
D2-M3.3	Elaborar E Implementar Projeto Para O Desenvolvimento De Sistema Eletrônico De Bolsa De Resíduos Para A Rede Industrial Do Estado, De Modo Que Seja Incentivada A Reutilização E A Reciclagem Dos Resíduos Gerados Nas Indústrias, Com O Consequente Fornecimento De Um Selo Verde às Empresas Que Aderirem Ao Sistema
D1-M1.4	Oferecer Subsídio Técnico E Instucional Na Busca De Novas Tecnologias De Tratamento E Disposição Final Para Os Resíduos Industriais, Que Atendam A Legislação Ambiental Vigente E Que Possam Suprir Lacunas Diagnosticas Pelo Inventário Estadual De Resíduos Industriais
D1-M1.5	Verificar E Monitorar, Através Dos Dispositivos De Auxílio (Sistema MTR, Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos E Inventário Estadual) E Dos órgãos Fiscalizadores, A Situação Da Destinação Final Dos Resíduos Industriais Gerados No Estado

META	D3-M4	Criar E Implementar Dispositivos Para Auxiliar A Gestão, A Fiscalização E O Planejamento Dos Resíduos Gerados Nas Indústrias
OBJETIVO		% Municípios Que Cobram Que As Unidades Industriais Apresentem Seus PGRS
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
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PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D3-M4.1	Apoiar Os Municípios Na Criação De Mecanismos Legais E/ou Administrativos Que Possibilitem Aferir (ou Exigir) A Elaboração E Implementação Dos Planos De Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS) Por Parte Das Indústrias Geradoras
D3-M4.2	Implantar E Manter Atualizado Um Sistema único De Informações - Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos - Com Módulo Específico Para Os Resíduos Industriais
D3-M4.3	Fortalecer E Ampliar O Sistema MTR Acerca Da Movimentação Dos Resíduos Sólidos Gerados Nas Indústrias
D3-M4.4	Elaborar Um Inventário Estadual (com Atualização Anual) Que Reúna As Informações Acerca Da Geração E Do Gerenciamento Dos Resíduos Industriais Manejados Em Santa Catarina
D3-M4.5	Criar E Manter, Em Constante Atualização, Cadastro Das Empresas/prestadores De Serviços Que Realizam A Coleta, O Transporte E O Tratamento/destinação Final Dos Resíduos Industriais Em Santa Catarina
D3-M4.6	Fortalecer, Por Meio De Apoio Institucional E/ou Normativo, Os órgãos Ambientais Competentes Nos Processos De Fiscalização Das Empresas Que Realizam A Coleta, O Transporte E O Tratamento E Disposição Final Dos Resíduos Gerados Nas Indústrias, Especialmente Os Classificados Como Perigosos (Classe I - NBR 10.004/2004 Da ABNT)

META	D3-M5	Apoiar, Por Meio De Medidas Indutoras E Linhas De Financiamento, As Micro, Pequenas E Médias Indústrias Na Elaboração De Seus Planos De Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS)
OBJETIVO		Número De Unidades Industriais Apoiadas
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D3-M5.1	Elaborar Projeto Que Contemple A Criação De Termos De Referências Simplificados, De Maneira Que Estes Sejam Seguidos E Atendidos Pelas Micro, Pequenas E Médias Indústrias Quando Dá Elaboração Dos Seus Planos De Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS)
D3-M5.2	Incentivar, Por Meio De Medidas Indutoras E Linhas De Financiamento, A Elaboração Do Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS) Pelas Micro, Pequenas E Médias Indústrias, Com Base No Projeto Criado
D3-M4.3	Fortalecer E Ampliar O Sistema MTR Acerca Da Movimentação Dos Resíduos Sólidos Gerados Nas Indústrias
D3-M4.4	Elaborar Um Inventário Estadual (com Atualização Anual) Que Reúna As Informações Acerca Da Geração E Do Gerenciamento Dos Resíduos Industriais Manejados Em Santa Catarina
D3-M4.5	Criar E Manter, Em Constante Atualização, Cadastro Das Empresas/prestadores De Serviços Que Realizam A Coleta, O Transporte E O Tratamento/destinação Final Dos Resíduos Industriais Em Santa Catarina
D3-M4.6	Fortalecer, Por Meio De Apoio Institucional E/ou Normativo, Os órgãos Ambientais Competentes Nos Processos De Fiscalização Das Empresas Que Realizam A Coleta, O Transporte E O Tratamento E Disposição Final Dos Resíduos Gerados Nas Indústrias, Especialmente Os Classificados Como Perigosos (Classe I - NBR 10.004/2004 Da ABNT)