PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
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Resíduos de Const. Civil
Res dosServ. Publ. de San. Bás
Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos de Serv. de Transporte
Resíduos Industriais
Prognóstico
Metas
RSU = Resíduos Sólidos Urbanos
RCC = Resíduos de Construção Civil
RSS = Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos Agrossilvopastoris
RI = Resíduos Industriais
Resíduos de Logística Reversa
Resíduos de Mineração
Resíduos de Saneamento
Resíduos de Serviços de Transporte
Projetos Ações
RSU = Resíduos Sólidos Urbanos
RCC = Resíduos de Construção Civil
RSS = Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos Agrossilvopastoris
RI = Resíduos Industriais
Resíduos de Logística Reversa
Resíduos de Mineração
Resíduos de Saneamento
Resíduos de Serviços de Transporte
Dados Prog
Indicadores
RSU = Resíduos Sólidos Urbanos
RCC = Resíduos de Construção Civil
RSS = Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos Agrossilvopastoris
RI = Resíduos Industriais
Resíduos de Logística Reversa
Resíduos de Mineração
Resíduos de Saneamento
Resíduos de Serviços de Transporte
Ações: Resíduos de Logística Reversa
META
D1-M1
Aperfeiçoar O Sistema De Logística Reversa No Estado De Modo A Abranger Todos Os Resíduos Citados Nos Incisos I A VI Do Art. 33 Da Lei Federal Nº 12.305/2010
OBJETIVO
% De Grupos De Resíduos Previstos Nos Incisos I A VI Do Art. 33 Da PNRS Com Sistema De Logística Reversa Formalizado No Estado
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)
MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)
LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%
%
%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PRAZOS
CURTO
MÉDIO
LONGO
D1-M1.1
Apoiar A Formalização De Termos De Compromissos (em Nível Estadual) Para A Logística Reversa De Resíduos Não Contemplados Nos Acordos Setoriais (em Nível Nacional)
D1-M1.2
Incentivar E Mediar A Institucionalização Das Cooperativas E Associações De Catadores, Quando Viável, Como Locais Prioritários Ou Alternativos De Recebimento De Embalagens Pós-consumo (ou Outros Resíduos De Logística Reversa), Estreitando A Parceria Com Empresas Compradoras Ou Receptoras Dos Resíduos De Logística Reversa
D1-M1.3
Incentivar A Implantação No Estado De Empresas Especializadas Na Destinação Final Dos Resíduos De Logística Reversa
META
D1-M2
Encaminhamento Adequado Dos Resíduos Contemplados Por Sistema De Logística Reversa Formalizado
OBJETIVO
% Dos Resíduos Englobados Por Instrumentos Formais De Logística Reversa Que Estão Sendo Submetidos Aos Encaminhamentos Adequados
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)
MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)
LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%
%
%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PRAZOS
CURTO
MÉDIO
LONGO
D1-M2.1
Verificar E Monitorar, Através Dos Dispositivos De Auxílio (Sistema MTR, Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos E Inventário Estadual) E Dos órgãos Fiscalizadores, O Encaminhamento Dos Diferentes Resíduos Abrangidos Por Sistema De Logística Reversa Formalizado
D1-M1.2
Incentivar E Mediar A Institucionalização Das Cooperativas E Associações De Catadores, Quando Viável, Como Locais Prioritários Ou Alternativos De Recebimento De Embalagens Pós-consumo (ou Outros Resíduos De Logística Reversa), Estreitando A Parceria Com Empresas Compradoras Ou Receptoras Dos Resíduos De Logística Reversa
D1-M1.3
Incentivar A Implantação No Estado De Empresas Especializadas Na Destinação Final Dos Resíduos De Logística Reversa
META
D2-M3
Criar E Implementar Dispositivos Para Auxiliar A Gestão, A Fiscalização E O Planejamento Dos Resíduos Sujeitos à Logística Reversa
OBJETIVO
% De Municípios Que Possuem Mecanismo(s) De Controle Quanto Ao Sistemas De Logística Reversa Nos Seus Territórios (relacionados A Fabricantes, Importadores E Comerciantes)
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)
MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)
LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%
%
%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PRAZOS
CURTO
MÉDIO
LONGO
D2-M3.1
Implantar E Manter Atualizado Um Sistema único De Informações - Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos - Com Módulo Específico Para Os Resíduos Sujeitos à Logística Reversa
D2-M3.2
Promover Por Iniciativa Própria Do Estado E/ou Difundir Campanhas De Terceiros Destinadas à Educação Ambiental Da População Acerca Do Fluxo Reverso Dos Produtos E Resíduos Gerados Nos Domicílios E Estabelecimentos Comerciais
D2-M3.3
Formular E Regulamentar Lei Estadual Para Cumprimento Das Exigências Relativas à Logística Reversa Estabelecidas Em Acordos Setoriais Ou Em Termos De Compromissos, Por Parte Dos Envolvidos Nos Respectivos Instrumentos
D2-M3.4
Fortalecer E Ampliar O Sistema MTR Acerca Da Movimentação Dos Resíduos Sujeitos à Logística Reversa
D2-M3.5
Estabelecer, Na Forma Da Lei, A Apresentação De Relatórios Anuais De Fornecedores E Fabricantes Com Balanço Do Quantitativo De Resíduos De Logística Reversa Recuperados
D2-M3.6
Elaborar Um Inventário Estadual (com Atualização Anual) Com A Qualificação E Quantificação De Resíduos Com Logística Reversa Implementada No Estado Em Santa Catarina
D2-M3.7
Fortalecer, Por Meio De Apoio Institucional E/ou Normativo, Os órgãos Competentes Nos Processos De Fiscalização Do Cumprimento Das Responsabilidades Contidas Nos Instrumentos Formais Relativos à Logística Reversa