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PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

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Coleta de Informações para o Diagnóstico

Está em andamento a coleta de informações acerca do gerenciamento dos diferentes resíduos sólidos gerados nos municípios catarinenses, com o intuito de subsidiar o Relatório “Panorama dos Resíduos Sólidos em Santa Catarina”, integrante ao processo de construção do PERS. Através de fornecimento de login e senha pela Empresa Premier, os representantes das prefeituras poderão inserir informações referentes as quantidades e as etapas de gerenciamento que compõem o ciclo dos resíduos sólidos gerados em âmbito municipal.

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Eventos de Divulgação da Elaboração do PERS

Os eventos de Divulgação da Elaboração do PERS/SC aconteceram nos dias 04 e 06 de abril de 2017, respectivamente, nos municípios de São José e Chapecó. Em ambos, representantes da Premier Engenharia e da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável realizaram a capacitação dos atores sociais presentes, apresentando uma visão geral da elaboração do Plano, suas etapas de construção, bem como a legislação relativa a resíduos e suas implicações. Representantes do Ministério Público Estadual e de agências reguladoras (ARIS e ARESC) também participaram ativamente dos eventos, apresentando suas atuais ações no setor. Diversos segmentos da sociedade (universidades, prefeituras, empresas privadas, ONG’s, entre outros) também se fizeram representados, inclusive expondo e registrando seus anseios e suas expectativas em relação ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

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Reunião com o MP/SC

Foi realizada na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no dia 19 de janeiro de 2016, uma reunião entre os engenheiros da Premier Engenharia e o Promotor Paulo Antonio Locatelli, responsável pela Promotoria do Meio Ambiente, com o objetivo de informar o início da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Na oportunidade, além da exposição do andamento da parte técnica do processo de construção do PERS por parte da Consultora, o ilustre membro do MP/SC foi convidado e aceitou prontamente a palestrar nos eventos de divulgação da elaboração do Plano, os quais ocorrerão nos dias 04 e 06 de abril de 2017, respectivamente nos municípios de São José e Chapecó.

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Assinatura da Ordem de Serviço

Foi assinada nesta quinta-feira, 24, a ordem de serviço para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/SC). “A gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a saúde pública e qualidade ambiental. Santa Catarina foi pioneira na eliminação dos lixões, e o plano permitirá ao Estado traçar estratégias e avançar ainda mais neste sentido”, explica o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini. O ato foi realizado no gabinete da secretaria, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis.



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