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PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

Ações: RCC = Resíduos de Construção Civil

META	D1-M1	Eliminar As áreas De Disposição Irregular (Bota Foras) De RCC No Estado
OBJETIVO		% De Municípios Com Que Possuem áreas De Disposição Irregular De RCC
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M1.1	Formentar Por Meio De Linhas De Financiamento A Eliminação E Recuperação Das áreas De Disposição Inadequada Dos RCC, Priorizando Os Pequenos Municípios, Consórcios Municipais E Os Que Possuem Os Planos Municipais De Gerenciamento De RCC

META	D1-M2	Encaminhar Os Resíduos Da Construção Civil Gerados No Estado Para Unidades De Destinação Final Adequada
OBJETIVO		% De Resíduos Encaminhados Para Destinação Final Adequada
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
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PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M2.1	Fomentar A Disponibilização De Linhas De Financiamento Para Implantação E Ampliação De Unidades (instalações) Regionais/setoriais De Destinação Final Ambientalmente Adequada De Resíduos Da Construção Civil Classe A (reutilizáveis Ou Recicláveis Como Agregados).
D1-M2.2	Verificar E Monitorar (anualmente) , Através Dos Dispositivos De Auxílio (Sistema MTR, Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos E Inventário Estadual) E Dos órgãos Fiscalizadores, A Situação Da Destinação Final Dos Resíduos Da Construção Civil Gerados No Estado

META	D2-M3	Promover O Gerenciamento Adequado Dos Resíduos Da Construção Civil, Priorizando Técnicas De Redução Da Geração, Reutilização E Reciclagem.
OBJETIVO		% De Municípios Que Possuem Pontos De Entrega Voluntária (PEVs) E áreas De Transbordo E Triagem (ATT)
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
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PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D2-M3.1	Fomentar A Disponibilização De Linhas De Financiamento Para Implantação E Ampliação De Pontos De Entrega Voluntária (PEVs) E áreas De Transbordo E Triagem (ATT), Para A Operacionalização Dos RCC Oriundos De Pequenos Geradores. Priorizando Os Pequenos Municípios, Consórcios Municipais E Os Que Possuem Os Planos Municipais De Gerenciamento De RCC
D2-M3.2	Incentivar, Por Meio De Benefícios Ficais, à Implantação De Instalações Industriais Que Utilizem Agregados Reciclados Como Matéria-prima, Localizadas Em áreas Estratégicas Cujos Volumes De Resíduos Processados Justifiquem A Instalação.
D2-M3.3	Desenvolver De Campanhas De Comunicação Ambiental Voltada Aos Pequenos Geradores De RCC, Junto Com Os Municípios, Para Orientação Sobre Destinação Adequada Dos Referentes Resíduos E Entrega Em Pontos De Entrega Voluntária (PEVs) E/ Ou Áreas De Transbordo E Triagem (ATTs);
D2-M3.4	Apoiar à Capacitação E Difusão Tecnológica Visando Incrementar As Ações De Combate Ao Desperdício, Reutilização E Reciclagem De RCC;
D2-M3.5	Fomentar Práticas De Redução Da Geração De Resíduos E Rejeitos Da Construção Civil Em Empreendimentos No Estado

META	D3-M4	Criar E Implementar Mecanismos Para Auxiliar A Gestão, A Fiscalização E O Gerenciamento Dos Resíduos Da Construção Civil
OBJETIVO		% De Municípios Que Cobram Que Os Grandes Geradores Apresentem Seu Respectivos PGRS
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
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PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D3-M4.1	Apoiar Os Municípios Na Criação De Mecanismos Legais E/ou Administrativos Que Possibilitem Aferir (ou Exigir) A Elaboração E Implementação Dos Planos De Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS) Por Parte Dos Grandes Geradores De Resíduos Da Construção Civil
D3-M4.2	Fortalecer E Ampliar O Sistema MTR Acerca Da Movimentação Dos Resíduos Da Construção Civil No Estado
D3-M4.3	Implantar E Manter Atualizado Um Sistema único De Informações - Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos - Com Módulo Específico Para Os Resíduos Da Construção Civil
D3-M4.4	Elaborar Um Inventário Estadual (anual) Que Reúna As Informações Acerca Da Geração E Do Gerenciamento Dos Resíduos Da Construção Civil Oriundos Dos Grandes E Pequenos Geradores
D3-M4.5	Desenvolver Campanhas De Educação Ambiental No âmbito Estadual Voltada Para A Não Geração, Reutilização E Reciclagem De RCC
D3-M4.6	Fomentar A Disponibilização Por Meio De Linhas De Financiamento, A Elaboração, Implementação E Revisão Dos Planos Municipais De Gerenciamento De Resíduos Da Construção Civil. Priorizando Os Pequenos Municípios, Consórcios Municipais E Os Que Possuem Os Planos Municipais De Gerenciamento De RCC
D3-M4.7	Criar Mecanismos De Apoio à Priorização Da Reutilização E Reciclagem De RCC Nas Compras, Obras E Empreendimentos Públicos E Privados, Financiados Com Recursos Públicos;
D3-M4.8	Criar E Manter, Em Constante Atualização, Cadastro Das Empresas/prestadores De Serviços Que Realizam A Coleta, O Transporte E Destinação Final Dos RCC Em Santa Catarina
D3-M4.9	Fortalecer Os órgãos Ambientais Competentes Nos Processos De Fiscalização Das Empresas Que Realizam A Coleta, O Transporte E A Destinação Final Dos Resíduos Da Construção Civil