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PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

Ações: Resíduos Agrossilvopastoris

META	D1-M1	Encaminhar Os Resíduos Agrossilvopastoris Para Destinação Final Adequada.
OBJETIVO		% De Resíduos Encaminhados Para Destinação Final Adequada
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M1.1	Intensificar A Fiscalização, Através Dos Dispositivos De Auxílio (Sistema MTR, Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos E Inventário Estadual) E Dos órgãos Responsáveis, A Situação Da Destinação Final Dos Resíduos Agrossilvopastoris Gerados No Estado.

META	D1-M2	Promover O Gerenciamento Adequado Dos Resíduos Agrossilvopastoris
OBJETIVO		Não Quantificável
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M2.1	Fomentar A Realização De Estudos Técnicos E Econômico-financeiro Do Potencial De Aproveitamento Energético Dos Resíduos Agrossilvopastoris.
D1-M2.2	Apoiar A Criação De Linhas De Financiamento Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação Tecnológica, Visando O Aproveitamento E Destinação Ambientalmente Adequada Dos Resíduos Agrossilvopastoris.
D1-M2.3	Incentivar Os Municípios Com Maior Volume De Resíduos Agrossilvopastoris, Por Meio De Medidas Indutoras E Linhas De Financiamento, A Buscarem Soluções Regionalizadas Para Seu Reaproveitamento Ou Reciclagem.
D1-M2.4	Incentivar à Capacitação Para Uso De Composto Orgânico, Oriundos Das Atividades Agrossilvopastoris
D1-M2.5	Apoiar A Promoção De Eventos E Campanhas Para Divulgar E Discutir A Importância Do Aproveitamento Dos Resíduos Agrossilvopastoris Para A Produção Agrícola Do Estado.

META	D2-M3	Criar E Implementar Mecanismos Para Auxiliar A Gestão, A Fiscalização E O Gerenciamento Dos Resíduos Agrossilvopastoris
OBJETIVO		% De Municípios Que Possuem Algum Tipo De Controle Dos Resíduos Agrossilvopastoris Gerados Em Seus Territórios
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D2-M3.1	Apoiar Os Municípios Na Criação De Mecanismos Legais E/ou Administrativos Que Possibilitem Aferir (ou Exigir) A Elaboração E Implementação Dos Planos De Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS) Pelos Responsáveis Por Atividades Agrossilvopastoris, Quando Exigido Pelo órgão Competente Do Sisnama, Do SNVS Ou Do Suasa
D2-M3.2	Fortalecer E Ampliar O Sistema MTR Acerca Da Movimentação Dos Resíduos Agrossilvopastoris No Estado.
D2-M3.3	Implantar E Manter Atualizado Um Sistema único De Informações - Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos - Com Módulo Específico Para Os Resíduos Agrossilvopastoris.
D2-M3.4	Elaborar Um Inventário Estadual (anual) Que Reúna As Informações Acerca Da Geração E Do Gerenciamento Dos Resíduos Agrossilvopastoris.
D2-M3.5	Criar E Manter, Em Constante Atualização, Cadastro Das Empresas/prestadores De Serviços Que Realizam A Coleta, O Transporte E O Tratamento/destinação Final Dos Resíduos Agrossilvopastoris No Estado
D2-M3.6	Fortalecer Os órgãos Ambientais Competentes Nos Processos De Fiscalização Das Empresas Que Realizam A Coleta, O Transporte E O Tratamento E Disposição Final Dos Resíduos Agrossilvopastoris.