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PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

Ações: Resíduos de Mineração

META	D1-M1	Encaminhar Os Resíduos Provenientes Dos Serviços De Mineração Para Unidades De Destinação Final Ambientalmente Adequada
OBJETIVO		% De Resíduos Encaminhados Para Destinação Final Adequada
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M1.1	Verificar E Monitorar (anualmente) , Através Dos Dispositivos De Auxílio (Sistema MTR, Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos E Inventário Estadual) E Dos órgãos Fiscalizadores, A Situação Da Destinação Final Dos Resíduos De Mineração No Estado

META	D1-M2	Recuperação Das áreas Degradadas Por Atividades De Mineração
OBJETIVO		% De áreas Degradadas Pela Disposição Irregular De Resíduos De Mineração Recuperadas
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
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PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M2.1	Realizar Levantamento Preliminar Das áreas Degradadas Por Disposição Inadequada De Resíduos De Mineração No Estado
D1-M2.2	Estimular A Elaboração, Por Parte Dos Responsáveis, De Estudos E Projetos Para A Reabilitação Das áreas Identificadas No Levantamento Preliminar
D1-M2.3	Promover, Por Meio De Medidas Indutoras E Linhas De Financiamento, A Remediação Das áreas Degradadas Identificadas, Bem Como O Posterior Monitoramento Dessas áreas

META	D1-M3	Promover O Gerenciamento Adequado Dos Resíduos De Mineração
OBJETIVO		% De Empreendimentos Minerários Que Possuem PGRS
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
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PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M3.1	Buscar, Por Meio De Parcerias, Oportunidades De Inovações Tecnológicas A Serem Implementadas No Estado Quanto A Reciclagem, Reuso E Reaproveitamento Dos Materias Provenientes Das Atividades De Mineração
D1-M3.2	Fomentar, Através De Medidas Indutoras E Linhas De Financiamento, O Desenvolvimento De Tecnologias De Aproveitamento De Resíduos De Mineração No Estado
D1-M3.3	Promover Implantação De Sistemas De Tratamento E Destinação Regionais/setoriais Para Os Resíduos De Mineração Através De Medidas Indutoras E Linhas De Financiamento

META	D2-M4	Criar E Implementar Dispositivos Para Auxiliar A Gestão, A Fiscalização E O Planejamento Dos Resíduos De Mineração
OBJETIVO		% De Municípios Que Cobram Que Os Empreendimentos Minerários Apresentem Seu Respectivos PGRS
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D2-M4.1	Apoiar Os Municípios Na Criação De Mecanismos Legais E/ou Administrativos Que Possibilitem Aferir (ou Exigir) A Elaboração E Implementação Dos Planos De Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS) Por Parte Das Indústrias Mineradoras
D2-M4.2	Fortalecer E Ampliar (com A Inclusão Dos Resíduos De Mineração) O Sistema MTR Acerca Da Movimentação Dos Resíduos Mineração No Estado
D2-M4.3	Implantar E Manter Atualizado Um Sistema único De Informações - Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos - Com Módulo Específico Para Os Resíduos De Mineração
D2-M4.4	Apoiar Os órgãos Ambientais Na Elaboração De Normativa Que Agilizem Os Processos De Aprovação E Implementação Dos Programas De Recuperação Ambiental De Áreas Degradadas (PRAD's) Por Parte Das Indústrias De Mineração
D2-M4.5	Elaborar Um Inventário Estadual (anual) Que Reúna As Informações Acerca Da Geração E Do Gerenciamento Dos Resíduos De Serviços De Mineração Gerados No Estado
D2-M4.6	Fortalecer O órgão Competente Visando O Controle E Monitoramento Dos Recursos Minerais Explorados E Os Referentes Resíduos No Estado, Bem Como A Fiscalização Da Disposição Final Adequada