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PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

Ações: RSU = Resíduos Sólidos Urbanos

META	D1-M1	Implementar Programa De Educação Ambiental Para A Gestão De Resíduos Sólidos Urbanos No Estado.
OBJETIVO		% De Municípios Com Programas Sistemáticos De Educação Ambiental Relativo A Resíduos Sólidos
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M1.1	Elaborar Campanhas De Educação Ambiental Com Foco Na Conscientização E Sensibilização Da População Sobre A Não Geração E A Necessidade De Minimização Da Geração Dos Resíduos Na Fonte, Como Tambem, De Incentivo A Segregação Dos Resíduos Em Secos, úmidos E Rejeitos, Mediante A Implantação Das Coletas Seletivas Municipais
D1-M1.2	Articular Junto à FATMA E Aos órgãos Licenciadores Municipais A Inclusão De Programas De Educação Ambiental Nos Procedimentos De Obtenção E Renovação De Licenças E Autorizações Ambientais

META	D2-M2	Ampliar O Atual índice De Cobertura Do Serviço De Coleta Seletiva De Recicláveis No Estado (áreas Urbana E Rural)
OBJETIVO		% Da População Do Estado Atendida Por Coleta Seletiva De Recicláveis
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
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PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D2-M2.1	Fomentar A Implantação Ou Ampliação Da Coleta Seletiva De Recicláveis Nos Municípios, Priorizando Os Municípios Organizados Em Arranjos (regiões Intregradas Ou Outras Formas De Agrupamento) E Que Possuem Os Planos De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Intermunicipais E/ou Municipais, De Forma A Atender Os Percentuais Da Meta Estabelecida Pelo PERS
D1-M1.2	Articular Junto à FATMA E Aos órgãos Licenciadores Municipais A Inclusão De Programas De Educação Ambiental Nos Procedimentos De Obtenção E Renovação De Licenças E Autorizações Ambientais

META	D2-M3	Reduzir Os Resíduos Recicláveis A Serem Dispostos Em Aterro Sanitário
OBJETIVO		% De Redução De Recicláveis Encaminhados Para Aterro Sanitários
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D2-M3.1	Criar Política De Incentivo Fiscal E Financeiro Para As Atividades Recicladoras De Resíduos Sólidos E Para Aquelas Que Utilizam Matéria Prima Secundária No Seu Processo Produtivo
D2-M3.2	Implementar A Compra Sustentável Nos órgãos/entidades Estaduais E Municipais, Priorizando Empresas Que Ofertam Produtos Originados De Materiais Recicláveis E Reutilizáveis E Ainda Empresas Que Praticam A Logística Reversa, De Forma Que Nos Editais De Concorrência Sejam Previstas Bonificações Para Empresas Que Adotem Tais Práticas.
D2-M3.3	Realizar Estudo Econômico/tributário Para Incentivos Fiscais No Mercado De Recicláveis No Estado E Nos Municípios, Beneficiando Por Exemplo As Empresas Que Utilizarem Embalagens Potencialmente Recicláveis

META	D2-M4	Ampliar O Atual índice De Cobertura Do Serviço De Coleta Seletiva De Orgânicos No Estado (áreas Urbana E Rural)
OBJETIVO		% Da População Do Estado Atendida Por Coleta Seletiva De Orgânicos
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D2-M4.1	Fomentar Implantação Ou Ampliação Da Coleta Seletiva De Orgânicos Nos Municípios, Priorizando Os Municípios Organizados Em Arranjos (regiões Intregradas Ou Outras Formas De Agrupamento) E Que Possuem Os Planos De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Intermunicipais E/ou Municipais, De Forma A Atender Os Percentuais Da Meta Estabelecida Pelo PERS
D2-M3.2	Implementar A Compra Sustentável Nos órgãos/entidades Estaduais E Municipais, Priorizando Empresas Que Ofertam Produtos Originados De Materiais Recicláveis E Reutilizáveis E Ainda Empresas Que Praticam A Logística Reversa, De Forma Que Nos Editais De Concorrência Sejam Previstas Bonificações Para Empresas Que Adotem Tais Práticas.
D2-M3.3	Realizar Estudo Econômico/tributário Para Incentivos Fiscais No Mercado De Recicláveis No Estado E Nos Municípios, Beneficiando Por Exemplo As Empresas Que Utilizarem Embalagens Potencialmente Recicláveis

META	D2-M5	Reduzir Os Resíduos Orgânicos A Serem Dispostos Em Aterro Sanitário
OBJETIVO		% De Redução De Resíduos Orgânicos Encaminhados Para Aterro Sanitários
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D2-M5.1	Criar Política De Incentivo Fiscal E Financeiro Para Implantação De Plantas De Compostagem No Estado
D2-M5.2	Incentivar A Adoção De Compostagem Caseira, Como Forma De Redução Da Porção Da Matéria Orgânica Na Massa De Resíduos Encaminhada Para A Disposição Final
D2-M5.3	Definir E Divulgar Outros Modelos Para O Aproveitamento De Resíduos Orgânicos, Além Da Compostagem
D2-M5.4	Incentivar O Mercado De Produção E Uso De Compostos Orgânicos Oriundos Da Compostagem
D2-M5.5	Apoiar E Capacitar Os Consórcios E Arranjos Para O Desenvolvimento Da Compostagem No Estado, Verificando A Capacidade De Absorção Do Composto Pelo Mercado

META	D3-M6	Sistematizar E Informatizar As Informações Relativas Aos Resíduos Sólidos No Estado.
OBJETIVO		% De Municípios Catarinenses Com Informções Sistematizadas Acerca Dos RSU
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D3-M6.1	Implantar E Manter Atualizado Um Sistema único De Informações - Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos - Com Módulo Específico Para Os Resíduos Sólidos Urbanos
D3-M6.2	Capacitar Agentes Municipais Para Atualizarem O Sistema De Informações Do PERS
D3-M6.3	Criar E Implementar (anualmente) Um Índice Municipal De Gestão De Resíduos Sólidos, Para Avaliar E Monitorar A Qualidade Da Gestão Integrada Nos Municípios Do Estado
D2-M5.4	Incentivar O Mercado De Produção E Uso De Compostos Orgânicos Oriundos Da Compostagem
D2-M5.5	Apoiar E Capacitar Os Consórcios E Arranjos Para O Desenvolvimento Da Compostagem No Estado, Verificando A Capacidade De Absorção Do Composto Pelo Mercado

META	D3-M7	Municípios Com Planos Municipais E/ou Intermunicipais De Gerenciamento De Resíduos Sólidos Elaborados Conforme Conteúdo Mínimo Exigido Pela PNRS E Suas Respectivas Implementações
OBJETIVO		% De Municípios Catarinenses Com Planos Municipais E/ou Intermunicipais De Gerenciamento De Resíduos Sólidos Elaborados Conforme Conteúdo Mínimo Exigido Pela PNRS E Suas Respectivas Implementações
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D3-M7.1	Apoiar A Elaboração E Revisão Dos Planos De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Intermunicipais E/ou Municipais, Prioritariamente Para Aqueles Municípios Que Se Organizarem De Forma Conjunta
D3-M7.2	Criar E Encaminhar Aos Municípios, Que Possuem Planos De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Intermunicipais E/ou Municipais, Questionário De Auto Avaliação Quanto Ao Conteúdo Mínimo Exigido Pela PNRS E Suas Respectivas Implementações
D3-M6.3	Criar E Implementar (anualmente) Um Índice Municipal De Gestão De Resíduos Sólidos, Para Avaliar E Monitorar A Qualidade Da Gestão Integrada Nos Municípios Do Estado
D2-M5.4	Incentivar O Mercado De Produção E Uso De Compostos Orgânicos Oriundos Da Compostagem
D2-M5.5	Apoiar E Capacitar Os Consórcios E Arranjos Para O Desenvolvimento Da Compostagem No Estado, Verificando A Capacidade De Absorção Do Composto Pelo Mercado

META	D3-M8	Estruturar A Gestão De Resíduos Sólidos No Estado
OBJETIVO
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D3-M8.1	Criar E Manter Estrutura/setor Estadual Para Implementação E Gestão Do PERS
D3-M8.2	Revisar E Atualizar A Legislação Estadual Sobre Resíduos Sólidos, Em Conformidade Com A Legislação Federal Vigente
D3-M8.3	Aplicar Anualmente Os Indicadores Estabelecidos No PERS (para Todas As Tipologias De Resíduos) De Modo A Verificar A Eficiência E Eficácia Das Metas E Ações Planejadas
D3-M8.4	Capacitar De Forma Continuada Os Técnicos Do Estado E Dos Municípios Acerca De Temas Relacionados à Gestão E Ao Gerenciamento De Resíduos Sólidos, Visando A Implementação Do PERS
D3-M8.5	Implantar O Fundo Estadual De Resíduos Sólidos
D3-M8.6	Revisar O Plano Estadual De Resíduos Sólidos

META	D3-M9	Promover A Associação Dos Municípios Em Arranjos (regiões Intregradas Ou Outras Formas De Agrupamento) Para A Otimização Da Gestão Dos Resíduos Sólidos
OBJETIVO		% De Municípios Do Estado Organizados Em Arranjos Para Gestão Dos Resíduos Sólidos (regiões Intregradas Ou Outras Formas De Agrupamento)
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D3-M9.1	Fomentar A Disponibilização De Linhas De Crédito Para Implantação De Sistemas De Reutilização E Reciclagem Prioritariamente Para Municípios Organizados Em Arranjos Intermunicipais
D3-M9.2	Fomentar A Disponibilização De Linhas De Crédito Para Implantação De Sistemas De Tratamento/disposição Prioritariamente Para Municípios Organizados Em Arranjos Intermunicipais
D3-M9.3	Capacitar E Orientar Os Consórcios E Municípios Na Elaboração De Projetos Para Obtenção De Recursos, Nas Esferas Federal E Estadual, Disponíveis Para A Gestão Dos Resíduos Sólidos
D3-M8.4	Capacitar De Forma Continuada Os Técnicos Do Estado E Dos Municípios Acerca De Temas Relacionados à Gestão E Ao Gerenciamento De Resíduos Sólidos, Visando A Implementação Do PERS
D3-M8.5	Implantar O Fundo Estadual De Resíduos Sólidos
D3-M8.6	Revisar O Plano Estadual De Resíduos Sólidos

META	D3-M10	Ampliar O índice De Municípios Catarinenses Que Realizam A Cobrança Dos Serviços De Manejo De RSU Sem Vinculação Com O Carnê Do IPTU
OBJETIVO		% De Municípios Catarinenses Que Realizam A Cobrança Dos Serviços De Manejo De RSU Sem Vinculação Com O Carnê Do IPTU
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D3-M10.1	Desenvolver, Juntamente Com As Agências Reguladoras Existentes No Estado, Mecanismos E Procedimentos Para A Implantação Da Taxa De Coleta (incluindo Transporte E Destinação Final) De RSU Nos Municípios, Sem Vinculação Com O IPTU
D3-M9.2	Fomentar A Disponibilização De Linhas De Crédito Para Implantação De Sistemas De Tratamento/disposição Prioritariamente Para Municípios Organizados Em Arranjos Intermunicipais
D3-M9.3	Capacitar E Orientar Os Consórcios E Municípios Na Elaboração De Projetos Para Obtenção De Recursos, Nas Esferas Federal E Estadual, Disponíveis Para A Gestão Dos Resíduos Sólidos
D3-M8.4	Capacitar De Forma Continuada Os Técnicos Do Estado E Dos Municípios Acerca De Temas Relacionados à Gestão E Ao Gerenciamento De Resíduos Sólidos, Visando A Implementação Do PERS
D3-M8.5	Implantar O Fundo Estadual De Resíduos Sólidos
D3-M8.6	Revisar O Plano Estadual De Resíduos Sólidos

META	D4-M11	Inclusão E Fortalecimento Das Associações E Cooperativas De Catadores
OBJETIVO		% De Catadores Autonômos Incluídos Em Organizações Formais
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D4-M11.1	Criar E Manter Atualizado O Cadastro Estadual De Catadores Autonômos, Associações E Cooperativas De Catadores De Materiais Recicláveis
D4-M11.2	Disponibilizar Capacitação Técnica E Gerencial às Associações E Cooperativas De Catadores, Legalmente Constituídas, Formadas Exclusivamente Por Catadores, Comprovadamente De Baixa Renda, Visando A Autogestão, Inclusão Social E Integração Regular Nos Sistemas De Limpeza Urbana, Observando Normas De Saúde E Segurança Do Trabalho
D4-M11.3	Auxiliar Os Catadores Autônomos A Se Organizarem Formalmente Em Cooperativas E Associações
D4-M11.4	Incentivar A Contratação Prioritária Dos Serviços Públicos De Coleta Seletiva Prestados Pelas Associações E Cooperativas De Catadores Legalmente Constituídas, Formadas Exclusivamente Por Catadores De Materiais Recicláveis Ou Reutilizáveis Comprovadamente De Baixa Renda, Por Parte Dos Municípios, De Forma A Garantir O Ressarcimento Dos Custos Incorridos Através Dos Acordos Setoriais Para As Mesmas
D4-M11.5	Incentivar O Encaminhamento De Recicláveis Por Empresas, Indústrias E Instituições Públicas Para Associações E Cooperativas De Catadores
D4-M11.6	Elaborar Um Marco Regulatório Para Contratação E Pagamento Dos Serviços De Coleta Seletiva Realizados Por Associações Ou Cooperativas De Catadores No Estado
D4-M11.7	Elaborar Revisão Na Legislação E Na Cobrança De Taxas Pelos Orgãos Competentes, Visando Uma Redução Das Exigências E Custos Para Licenciamento De Unidades De Triagem Pelas Associações E Cooperativas De Catadores
D4-M11.8	Elaborar Um Marco Regulatório Referente à Comercialização Dos Materiais Recicláveis Pelas Associações/cooperativas De Catadores E Pelos Consóricos Públicos De Municípios Legalmente Constituídos

META	D5-M12	Recuperar As áreas Degradadas Por Disposição Inadequada De RSU
OBJETIVO		% De áreas Degradadas Por Disposição Inadequada De RSU Com Processo De Recuperação Iniciado
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D5-M12.1	Complementar E Atualizar O Levantamento Constante No Diagnóstico Do PERS Acerca Das áreas De Disposição Inadequada De Resíduos Sólidos Urbanos No Estado
D5-M12.2	Fomentar A Elaboração De Estudos E Projetos Para A Reabilitação Das áreas De Antigos Lixões E De Aterros Controlados Ainda Remanescentes No Estado
D5-M12.3	Promover, Por Meio De Medidas Indutoras E Linhas De Financiamento, A Remediação Das áreas Degradadas Por Antigos Lixões E Aterros Controlados, Bem Como O Posterior Monitoramento Dessas áreas
D4-M11.4	Incentivar A Contratação Prioritária Dos Serviços Públicos De Coleta Seletiva Prestados Pelas Associações E Cooperativas De Catadores Legalmente Constituídas, Formadas Exclusivamente Por Catadores De Materiais Recicláveis Ou Reutilizáveis Comprovadamente De Baixa Renda, Por Parte Dos Municípios, De Forma A Garantir O Ressarcimento Dos Custos Incorridos Através Dos Acordos Setoriais Para As Mesmas
D4-M11.5	Incentivar O Encaminhamento De Recicláveis Por Empresas, Indústrias E Instituições Públicas Para Associações E Cooperativas De Catadores
D4-M11.6	Elaborar Um Marco Regulatório Para Contratação E Pagamento Dos Serviços De Coleta Seletiva Realizados Por Associações Ou Cooperativas De Catadores No Estado
D4-M11.7	Elaborar Revisão Na Legislação E Na Cobrança De Taxas Pelos Orgãos Competentes, Visando Uma Redução Das Exigências E Custos Para Licenciamento De Unidades De Triagem Pelas Associações E Cooperativas De Catadores
D4-M11.8	Elaborar Um Marco Regulatório Referente à Comercialização Dos Materiais Recicláveis Pelas Associações/cooperativas De Catadores E Pelos Consóricos Públicos De Municípios Legalmente Constituídos

META	D6-M13	Recuperar Os Gases De Aterro Sanitário, Sempre Que Viável Técnica E Economicamente
OBJETIVO		% De Aterros Que Possuem Viabilidade E Fazem A Recuperação De Gases
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D5-M13.1	Fomentar A Elaboração De Estudos De Viabilidade Técnica E Econômico-financeira Para Aproveitamento E Valorização Do Biogás Dos Aterros Sanitários Existentes No Estado
D5-M13.2	Buscar Incentivos Tributários Para Equipamento De Captação, Tratamento E Geração De Energia A Partir Dos Resíduos Sólidos
D5-M13.3	Elaborar Estudos Visando à Normatização Para Que Novos Aterros Ou Ampliações Dos Aterro Existentes, Sejam Projetadas Para Possibilitar A Coleta E O Uso Do Metano Gerado
D4-M11.4	Incentivar A Contratação Prioritária Dos Serviços Públicos De Coleta Seletiva Prestados Pelas Associações E Cooperativas De Catadores Legalmente Constituídas, Formadas Exclusivamente Por Catadores De Materiais Recicláveis Ou Reutilizáveis Comprovadamente De Baixa Renda, Por Parte Dos Municípios, De Forma A Garantir O Ressarcimento Dos Custos Incorridos Através Dos Acordos Setoriais Para As Mesmas
D4-M11.5	Incentivar O Encaminhamento De Recicláveis Por Empresas, Indústrias E Instituições Públicas Para Associações E Cooperativas De Catadores
D4-M11.6	Elaborar Um Marco Regulatório Para Contratação E Pagamento Dos Serviços De Coleta Seletiva Realizados Por Associações Ou Cooperativas De Catadores No Estado
D4-M11.7	Elaborar Revisão Na Legislação E Na Cobrança De Taxas Pelos Orgãos Competentes, Visando Uma Redução Das Exigências E Custos Para Licenciamento De Unidades De Triagem Pelas Associações E Cooperativas De Catadores
D4-M11.8	Elaborar Um Marco Regulatório Referente à Comercialização Dos Materiais Recicláveis Pelas Associações/cooperativas De Catadores E Pelos Consóricos Públicos De Municípios Legalmente Constituídos

META	D6-M14	Avaliar De Forma Sistemática As Unidades De Disposição Final De RSU Implantadas Em Santa Catarina
OBJETIVO		% De Aterros Sanitários Que Foram Avaliados
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D5-M14.1	Criar E Aplicar (anualmente) Um Indice De Qualidade Para Avaliação Dos Aterros Sanitários (IQA) Existentes No Estado, Contemplando, No Mínimo, Aspectos Que Possibilitam Aferir A Unidade Quanto à Sua Infraestrutura, Condições Operacionais E Atendiemento à Legsilação Ambiental Vigente.
D5-M13.2	Buscar Incentivos Tributários Para Equipamento De Captação, Tratamento E Geração De Energia A Partir Dos Resíduos Sólidos
D5-M13.3	Elaborar Estudos Visando à Normatização Para Que Novos Aterros Ou Ampliações Dos Aterro Existentes, Sejam Projetadas Para Possibilitar A Coleta E O Uso Do Metano Gerado
D4-M11.4	Incentivar A Contratação Prioritária Dos Serviços Públicos De Coleta Seletiva Prestados Pelas Associações E Cooperativas De Catadores Legalmente Constituídas, Formadas Exclusivamente Por Catadores De Materiais Recicláveis Ou Reutilizáveis Comprovadamente De Baixa Renda, Por Parte Dos Municípios, De Forma A Garantir O Ressarcimento Dos Custos Incorridos Através Dos Acordos Setoriais Para As Mesmas
D4-M11.5	Incentivar O Encaminhamento De Recicláveis Por Empresas, Indústrias E Instituições Públicas Para Associações E Cooperativas De Catadores
D4-M11.6	Elaborar Um Marco Regulatório Para Contratação E Pagamento Dos Serviços De Coleta Seletiva Realizados Por Associações Ou Cooperativas De Catadores No Estado
D4-M11.7	Elaborar Revisão Na Legislação E Na Cobrança De Taxas Pelos Orgãos Competentes, Visando Uma Redução Das Exigências E Custos Para Licenciamento De Unidades De Triagem Pelas Associações E Cooperativas De Catadores
D4-M11.8	Elaborar Um Marco Regulatório Referente à Comercialização Dos Materiais Recicláveis Pelas Associações/cooperativas De Catadores E Pelos Consóricos Públicos De Municípios Legalmente Constituídos