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PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

Ações: Resíduos de Saneamento

META	D1-M1	Encaminhar Os Resíduos De Serviços De Saneamento Gerados No Estado Para Unidades De Destinação Final Adequada
OBJETIVO		% De ETA's E ETE's Existentes No Estado Que Encaminham Seus Resíduos Para Destinos
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M1.1	Aferir E Monitorar (anualmente), Através Dos Dispositivos De Auxílio (Sistema MTR, Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos E Inventário Estadual) E Dos órgãos Fiscalizadores, A Situação Da Destinação Final Dos Resíduos De Serviços De Saneamento Gerados No Estado

META	D1-M2	Promover O Gerenciamento Adequado Dos Resíduos De Serviços De Saneamento
OBJETIVO		% De ETA's E ETE's Existentes No Estado Que Possuem PGRS
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D1-M2.1	Promover A Reciclagem Do Lodo Em Usos Benéficos, Sempre Que Possível, Como, Por Exemplo, A Disposição Agrícola Do Lodo De ETE, A Incorporação De Lodo De ETA Em Materiais Cerâmicos, Entre Outros Processos Que Tenham Como Princípioa Produção Mais Limpa
D1-M2.2	Promover A Pesquisa E Desenvolvimento Destinado à Obtenção De Tecnologias Para O Tratamento De água E Esgoto Visando à Redução Do Volume De Lodo Gerado;
D1-M2.3	Estimular A Elaboração De Estudos De Viabilidade Técnica E Economico-financeira, Visando O Aproveitamento Energético, Por Biodigestão E Biogás, Dos Resíduos Dos Serviços De Saneamento Básico.

META	D2-M3	Criar E Implementar Mecanismos Para Auxiliar A Gestão, A Fiscalização E O Gerenciamento Dos Resíduos De Serviços De Saneamento
OBJETIVO		% De Municípios Que Cobram Que As ETA's E ETE's Apresentem Seu Respectivos PGRS
PLANO DE METAS
CURTO PRAZO (2019 A 2022)				MÉDIO PRAZO (2023 A 2030)				LONGO PRAZO (2031 A 2038)
%				%				%
PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								PRAZOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO								CURTO	MÉDIO	LONGO
D2-M3.1	Apoiar Os Municípios Na Criação De Mecanismos Legais E/ou Administrativos Que Possibilitem Aferir (ou Exigir) A Elaboração E Implementação Dos Planos De Gerenciamento De Resíduos Sólidos (PGRS) Das Estações De Tratamento De água E Esgoto Existentes No Estado
D2-M3.2	Fortalecer E Ampliar (com A Inclusão Dos Resíduos Oriundos Dos Serviços De Dragagem E Desassoreamento) Do Sistema MTR Acerca Da Movimentação Dos Resíduos Dos Serviços De Saneamento No Estado
D3-M4.3	Implantar E Manter Atualizado Um Sistema único De Informações - Sistema De Informações Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos - Com Módulo Específico Para Os Resíduos De Serviços De Saneamento
D3-M4.4	Elaborar Um Inventário Estadual (anual) Que Reúna As Informações Acerca Da Geração E Do Gerenciamento Dos Resíduos De Serviços De Saneamento Gerados No Estado
D3-M4.5	Criar E Manter, Em Constante Atualização, Cadastro Das Empresas/prestadores De Serviços Que Realizam A Coleta, O Transporte E Tratamento/destinação Final Dos Resíduos De Serviços De Saneamento Em Santa Catarina, Contemplando Inclusive As Empresas Que Prestam Serviços De Limpeza E Manutenção De Fossas
D3-M4.6	Fortalecer Os órgãos Ambientais Competentes Nos Processos De Fiscalização Das Empresas Que Realizam A Coleta, O Transporte, O Tratamento E Disposição Final Dos Resíduos De Serviços De Serviços De Saneamento